PEMSMAA
2017 / 18

Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola

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Medidas para a Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola

Salvamento do Gado

Garantir a capacidade produtiva da pecuária de ruminantes, através da adequação do efetivo aos recursos disponíveis, reforço da disponibilidade de alimentos e a manutenção do bom estado sanitário dos animais

GESTÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA

Minimizar o problema de falta de água, garantindo o uso racional e a regularidade do fornecimento para as famílias e as explorações agrícolas e pecuárias

Resultados do PEMSMAA

Resultado 1
Efetivo animal devidamente otimizado

Resultado 2
Estado Sanitário dos animais melhorado e estabilizado

Resultado 3
Sistema de alimentação animal reforçado

Resultado 4
Pontos de abeberamento animal funcionais nas zonas de pastoreio

Resultado 5
Disponibilidade de água para a agricultura aumentada

Resultado 6
Meios de existência de 27.605 agregados familiares agrícolas rurais reforçados e protegidos

Seguimento e Monitorização do PEMSMAA

1

Gráficos e Mapas das Ações e Atividades Realizadas

2

Acesso ao orçamento e cronograma do PEMSMAA

3

Acesso aos relatórios, gráficos e noticias relacionados com o PEMSMAA

Evolução em tempo real das Atividades

Relatórios de Atividades

Indicadores de Performance Detalhado

Equipa Técnica de Pilotagem

11 Membros

Compete à Equipa Técnica de Pilotagem (ETP), propor medidas operacionais do Programa de Mitigação para Seca e o Mau Ano Agrícola e coordenar a sua realização

 Constituída por técnicos das instituições nucleares para a gestão da crise 

DGASP-MAA, ANAS-MAA, DGPOG-MAA, ANMCV, Plataforma das ONG´s, DGP-MF, DGC-MNEC, DGFIS-MEFIS e Câmaras de Comércio

Estratégia de Intervenção

Criação ETP
Equipa Técnica de Pilotagem, visando a coordenação de todas as operações de emergência

Articulação com Câmaras
Que têm a responsabilidade de realização de todas as atividades geradoras de rendimento

Articulação com Instituições
FAO e outras agências especializadas, de forma a assegurar a assistência técnica necessária à boa realização do programa

Participação efetiva
Todas as partes interessadas, designadamente dos benificiários e suas organizações

Faseamento das Ações
Preconizam-se três fases de acordo com a natureza e urgência das intervenções

Incentivação do Estado
Isenção de impostos e taxas, subsídios ou bonificação do microcrédito

Abordagem territorializada
Consideração especificidade de cada ilha/concelho/localidade

Princípio de mitigação e resiliência
A seca acontece e pode voltar, o país vai sempre resolver as suas consequências

Diminuição do efetivo animal
Os técnicos do MAA podem aconselhar os criadores na escolha dos animais para descarte

Participação em feiras do gado
Programar e organizar a venda dos animais, evitando redução drástica do preço e a propagação de doenças

Gestão sustentável da Água
Atitude responsável de todos; Irrigação gota-a-gota; Poupança e respeito dos calendários Rega

Campanhas de informação, comunicação, sensibilização
Através de meios de comunicação social, de modo a assegurar o forte engajamento de todos os beneficiários e parceiros

Resoluções e Portarias do Governo

O Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola de 2017/18 (PEMSMAA-2017/18), aprovado pelo Governo de Cabo Verde através da Resolução nº 110/2017, de 6 de outubro, tem a duração de 18 meses e visa assegurar a manutenção da capacidade de produção agrícola e pecuária, o abastecimento da água e a renda familiar, especialmente no meio rural.O PEMSMAA-2017/18 descreve, de forma concisa, a situação crítica no país causada pela seca e as políticas públicas assumidas, de imediato, pelo Governo para atenuar as consequências negativas na economia e a nível da população, servindo-se ao mesmo tempo de suporte para a informação inicial à sociedade, para a articulação institucional e para a mobilização de assistência técnica e financeira.”

DECRETO NOº 73 «B.O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE – 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Parceiros Internacionais do PEMSMAA

 

Parceiros Nacionais do PEMSMAA

Câmaras Municipais do país
Empresas de Ração Upranimal, Suinave e Soproral, Moave, Nutrivet
Instituição de micro-finanças de Cabo Verde
@ANAS - Agência Nacional de Água e Saneamento - 2018