Avançam obras para mobilização de água e fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos

Cidade da Praia, 14 de junho – O Tribunal de Contas (TC) deu luz verde aos contratos celebrados entre a ANAS e onze empresas visando a mobilização de água e fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos em dezasseis municípios do país, no âmbito da execução do programa de emergência para a mitigação da seca e do mau ano agrícola (PEMSMAA).

Com o visto do TC, ficam criadas as condições legais para o arranque da execução das obras constantes dos cadernos de encargo, que serão realizadas nos municípios de Ribeira Grande de Santo Antão (2), Paul (2) Porto Novo (2), São Vicente (1), São Nicolau (1), Sal (1), Boa Vista (1), Maio(1), São Domingos(1), Tarrafal de Santiago(1), Ribeira Grande de Santiago(1), São Lourenço dos Órgãos(1), São Salvador do Mundo(1), Santa Catarina de Santiago(1), Mosteiros(1), Santa Catarina do Fogo(1) e Brava. O valor global das propostas é de 217.964.984,35 ECV.

As Câmaras e as Delegações do Ministério de Agriculta e Ambiente (MAA) assumirão a missão de fiscalizar o cumprimento dos contratos, acompanhando e assegurando a boa execução das obras. Por outro lado, a ANAS sugeriu que na execução das obras, as empresas contratassem habitantes locais para trabalhar por forma cumprir o eixo 3 PEMSMAA, que é a criação de emprego.